sábado, 6 de março de 2010

Teoria do Crime - Justificativa da deliquência e do desvio


Émile Durkheim
Émile Durkheim, descendente de família judia, nascido em Epinal, na Alsácia no dia 15 de abril de 1858. Decidiu não seguir o caminho dos familiares levando, pelo contrário, uma vida bastante secular. Iniciando seus estudos filosóficos na Escola Normal Superior de Paris, seguindo depois para Alemanha, onde se encaminhou aos seus estudos antropológicos e políticos.
Em sua obra, por exemplo, explicava os fenômenos religiosos a partir de fatores sociais e não divinos.
Fundador da escola francesa de sociologia, posterior a Marx, que combinava a pesquisa empírica com a teoria sociológica, Durkheim é considerado um dos pais da sociologia moderna e reconhecido amplamente como um dos melhores teóricos do conceito da coesão social.
Segundo Durkheim a coesão social requer a redução das disparidades que provêm do acesso desigual às oportunidades de emprego e às compensações sob a forma de rendimento. O desemprego de longa duração e o número de pessoas em situação de pobreza são indicadores quantitativos da Coesão social, segundo Emile Durkhein.
Partindo da afirmação de que "os fatos sociais devem ser tratados como coisas", forneceu uma definição do normal e do patológico aplicada a cada sociedade, em que o normal seria aquilo que é ao mesmo tempo obrigatório para o indivíduo e superior a ele, o que significa que a sociedade e a consciência coletiva são entidades morais, antes mesmo de terem uma existência tangível. Essa preponderância da sociedade sobre o indivíduo deve permitir a realização desse, desde que consiga integrar-se a essa estrutura.
Para que reine certo consenso nessa sociedade, deve-se favorecer o aparecimento de uma solidariedade entre seus membros. Uma vez que a solidariedade varia segundo o grau de modernidade da sociedade, a norma moral tende a tornar-se norma jurídica, pois é preciso definir, numa sociedade moderna, regras de cooperação e troca de serviços entre os que participam do trabalho coletivo (preponderância progressiva da solidariedade orgânica).
A sociologia fortaleceu-se graças a Durkheim e seus seguidores. Suas principais obras são: Da divisão do trabalho social (1893); Regras do método sociológico (1895); O suicídio (1897); As formas elementares de vida religiosa (1912). Fundou também a revista L'Année Sociologique, que afirmou a preeminência durkheimiana no mundo inteiro.
Seu principal trabalho é a reflexão e o reconhecimento da existência de uma "Consciência Coletiva". Ele parte do princípio do homem como um animal selvagem que tornou-se Humano porque fez-se sociável, ou seja, foi capaz de aprender hábitos e costumes característicos de seu grupo social para poder conviver no meio deste. Este processo de aprendizagem, Durkheim, chamou de "Socialização". A consciência coletiva seria então formada durante a nossa socialização, composta por tudo aquilo que habita nossas mentes e que serve para nos orientar e como devemos ser, sentir e nos comportar. E esse "tudo" ele chamou de "Fatos Sociais", e disse que esses eram os verdadeiros objetos de estudo da Sociologia.
Nem tudo que uma pessoa faz é um fato social, para se caracterizar como tal tem de atender a três características: generalidade, exterioridade e coercitividade. Isto é, o que as pessoas sentem, pensam ou fazem independente de suas vontades individuais, é um comportamento estabelecido pela sociedade. Não é algo que seja imposto especificamente a alguém, é algo que já estava lá antes e que continua depois, não dándo margem à escolhas.
Era necessário revelar as leis que regem o comportamento social, ou seja, o que comanda os fatos sociais.
O mérito de Durkheim aumenta ainda mais quando pública seu livro "As regras do método sociológico", onde define uma metodologia de estudo, que embora sendo em boa parte extraída das ciências naturais, dá seriedade à nova ciência.
Em seus estudos, os quais serviram de pontos expiatórios para os inícios de debates contra Gabriel Tarde (o que perdurou praticamente até o fim de sua carreira), ele concluiu que os fatos sociais atingem toda a sociedade, o que só é possível se admitirmos que a sociedade é um todo integrado. Se tudo na sociedade está interligado, qualquer alteração afeta toda sua estrutura, o que quer dizer que se algo não vai bem em algum setor da sociedade, toda ela sentirá o efeito. Partindo deste raciocínio ele desenvolve dois dos seus princípais conceitos: Instituição social e Anomia.
A instituição social é um mecanismo de proteção da sociedade, é o conjunto de regras e procedimentos padronizados socialmente, reconhecidos, aceitos e sancionados pela sociedade, cuja importância estratégica é manter a organização do grupo e satisfazer as necessidades dos indivíduos que dele participam. As instituições são, portanto, conservadoras por essência, quer seja família, escola, governo, polícia ou qualquer outra, elas agem fazendo força contra as mudanças, pela manutenção da ordem.
Durkheim deixa bem claro em sua obra o quanto acredita que essas instituições são valorosas e parte em sua defesa, o deixando com reputação de conservador, que durante muitos anos causou antipátia a sua obra. Mas Durkheim não pode ser meramente tachado de conservador, sua defesa das instituições se baseia num ponto fundamental; o ser humano necessita se sentir seguro, protegido e respaldado. Uma sociedade sem regras claras (num conceito do próprio Durkheim, "em estado de anomia"), sem valores, sem limites leva o ser humano ao desespero.
Preocupado com esse desespero, Durkheim se dedicou ao estudo da criminalidade, do suicídio e da religião. O homem que inovou construindo uma nova ciência inovava novamente se preocupando com fatores psicológicos, antes da existência da Psicologia. Seus estudos foram fundamentais para o desenvolvimento da obra de outro grande homem: Freud.
Na tentativa de "curar" a sociedade da anomia, Durkheim escreve "Da divisão do trabalho social", onde ele descreve a necessidade de se estabelecer uma solidariedade orgânica entre os membros da sociedade. A solução estaria em, seguindo o exemplo de um organismo biológico, onde cada órgão tem uma função e depende dos outros para sobreviver, se cada membro da sociedade exercer uma função na divisão do trabalho, ele será obrigado através de um sistema de direitos e deveres, e também sentirá a necessidade de se manter coeso e solidário aos outros. O importante para ele é que o indivíduo realmente se sinta parte de um todo, que realmente precise da sociedade de forma orgânica, interiorizada e não meramente mecânica.

Emile Durkheim e a criminologia

Durkheim se destacou em varias esferas da sociologia, apesar de ter formação superior em filosofia, o pensador tratou de temas que estava condicionado a sociedade, entre esses temas estar o crime e o suicidio, que para Durkheim estam vivos e são necessarios e beneficos para a sociedade, porem estão em dimensoes diferentes, pois ele trata o suicidio nao como um fenomeno da sociedade, mas sim como uma resposta individual a uma situação subjetiva.
Durkheim, assim como Quetelet, tem seus estudos voltado para a normalidade do crime, porem é um critco da teoria de Quetelet e seus dados estatisticos restitrados do Compte general de i’administration de la justice criminelle en France. A diferença entre ambos pensadores seria que, para Quetelet, o crime é um objeto de investigação ja construido, isto é, nao se faz distinção entre o problema social e problema sociologico que nele estão representados. Durkheim, por sua vez, na medida em que mantem uma concepçao de sociologia como ciencia autonoma, procura fazer do crime um objeto de analise que rompa com as concepçoes de senso comum.

1. Normalidade do crime

Para Durkheim, a propria normalidade implica o argumento de que o crime é um fenomeno necessario e inevitavel. Segundo ele, se o crime é geral, comum e constante se torna uma cultura da propria sociedade então ele é um fenomeno social normal, necessario e benefico.

2. O suicídio

Durkheim, em sua sociologia geral, queria mostrar a importancia dos fatos sociais, expressão que empregava para disginar padroes sociais. O suicidio, afirmou Durkheim, sempre sera uma escolha pessoal, e ha todo tipo de razoes psicologicas que levarão um aotr e nao a outro a decidir suicidar-se. Contudo, ate mesmo nessa escolha individual atuam fatos sociais – a taxa (alta ou baixa) de suicidios influencia a probabilidade de um individuo suicidar-se. Para Durkheim, a causa era outro fato social, que é tratado em todos seus estudos sobre a sociedade, que ele denominava de soliedariedade social, a meida em que uma sociedade se mantem unida, coesa e integrada em um todo solido o suicidio é mera teoria. O oposto dessa soliedariedade social é o individualismo, e segundo Durkheim, é o princicpal motivo que leva a um individuo cometer suicídio.
A sociologia durkheimiana obedece a uma teoria geral; “a causa determinante de um fato social deve ser buscado entre os fatos sociais anteriores, e nao entre os estado de consciencia individual”(Durkheim,1990,p.96).


Lucas Cano

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SCHERER, Vilmar Inácio. Teoria do Crime (Analise do desvio e da deliquência). Alagoas: Editora LTDA.

COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. São Paulo: Editora Saraiva.